A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou suspensões de 32 a 47 dias a oito servidores federais que registraram e utilizaram certificados falsos de vacinação contra a Covid-19. As punições foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (23) e resultaram de Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela própria CGU durante a pandemia.

Punições publicadas no Diário Oficial

Os processos concluíram que os servidores descumpriram deveres legais, como observar normas e manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Entre os punidos estão um professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que apresentou o certificado falso à instituição; um estatístico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que usou o documento em viagem ao Canadá; uma analista tributária da Receita Federal, que viajou à Itália e admitiu nunca ter se vacinado; e uma auxiliar de enfermagem do Hospital Federal da Lagoa (HFL), no Rio de Janeiro, que apresentou o documento falso ao hospital.

As investigações da CGU revelaram que ao menos parte dos servidores pagou para obter os registros fraudulentos, com valores entre R$ 400 e R$ 800. A fraude envolvia a inserção de dados falsos nos sistemas oficiais de vacinação, prática que também foi alvo de inquérito da Polícia Federal.

Casos individuais e contexto da fraude

A analista tributária da Receita Federal, por exemplo, usou o certificado falso para uma viagem à Itália e, em depoimento, afirmou nunca ter se vacinado. O estatístico da Unirio utilizou o documento para ingressar no Canadá, país que exigia comprovante vacinal. Já o professor da Ufersa e a auxiliar de enfermagem apresentaram os certificados diretamente a seus empregadores. Você pode acompanhar os bastidores e as principais decisões da política em tempo real aqui na SpaceMoney.

Embora a CGU não tenha detalhado a origem dos certificados, o caso mais notório envolvendo o tema foi o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve doses registradas em seu nome mesmo afirmando nunca ter se vacinado. O inquérito contra ele foi arquivado pelo STF a pedido da PGR, por falta de provas de sua participação no esquema.

Impactos e próximos passos

As suspensões variam de 32 a 47 dias, conforme a gravidade da conduta de cada servidor. A CGU reforçou que a fiscalização de certificados de vacinação continua sendo prioridade, especialmente em casos que envolvem servidores públicos. A medida sinaliza tolerância zero com fraudes que comprometam a credibilidade das políticas de saúde pública.

Os processos administrativos disciplinares seguem tramitando para outros casos sob investigação, e novas punições podem ser aplicadas conforme surjam evidências.