Relator da Lei da Dosimetria confiante após reunião com Moraes

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria, afirmou estar confiante na validação da legislação após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar classificou o encontro como “positivo” e sinalizou expectativa de que a norma será chancelada pela Corte.

O que foi discutido na reunião

Paulinho da Força não detalhou publicamente o conteúdo da conversa com Moraes. No entanto, o tom do deputado após o encontro foi de otimismo. Ele descreveu o diálogo como construtivo e indicou alinhamento entre o Congresso e o STF sobre os rumos da lei.

O que é a Lei da Dosimetria

A Lei da Dosimetria estabelece critérios mais rígidos para a aplicação de penas em casos de crimes graves, incluindo os relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em meio a tensões entre o Legislativo e o Judiciário sobre os limites de cada poder.

O STF analisa a constitucionalidade da norma. A posição do tribunal é determinante para definir se as condenações já proferidas serão revisadas ou mantidas, o que torna o posicionamento de Moraes central para o desfecho do caso.

Contexto político

A tramitação da lei e seu possível impacto sobre condenados pelos ataques às sedes dos três poderes colocou em rota de colisão parlamentares e ministros do STF. Acompanhe mais análises em política na SpaceMoney.

A declaração de Paulinho da Força sinaliza uma tentativa de distensão entre os poderes, mas o desfecho final depende do plenário do Supremo, que ainda não marcou data para o julgamento definitivo da lei.