O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou hoje a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O documento foi lido em Plenário pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Os partidos com mais participantes são o PSL, com 5, o PT, com 4, PP, PR, PSD, MDB, PRB PSDB, DEM e PSB com três cada, o PDT com 2 e os demais 14 partidos com 1 cada (ver quadro abaixo).
Ontem, após a aprovação da admissibilidade da reforma na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Maia afirmou que, embora haja uma expectativa de instalação do colegiado ainda nesta semana, vai conversar antes com os líderes sobre a indicação dos integrantes da nova comissão, o que pode adiar a instalação para a próxima semana.
“Gostaria muito de instalar essa comissão na quinta-feira (25), mas dependo de cada um dos líderes, daqueles que têm mais de 50 deputados e daquele partido que tem 4 ou 5 deputados. Todos ajudaram, todos serão ouvidos nas minhas decisões. Mas acho que, se conseguir até terça feira [instalar a comissão], seria uma demonstração de muita responsabilidade com o País”, disse o presidente a jornalistas.
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Articulação
Nesta manhã, Maia recebeu na residência oficial o líder do MDB, Baleia Rossi (SP); o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o secretário da Previdência, Rogério Marinho; e o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Baleia Rossi afirmou que, apesar de o governo estar mais bem articulado, é preciso fortalecer cada vez mais o diálogo. Ele defendeu ainda a retirada de outros pontos da proposta da Previdência como o Benefício da Prestação Continuada e a aposentadoria rural. Para Rossi, o partido tem um compromisso com a agenda de recuperação econômica, mas não de participar da base do governo. “Definimos que, na comissão especial, vamos tirar o BPC, os aposentados rurais, os deficientes. Vamos fazer uma proteção aos mais pobres. Eu percebo que a cada dia, o governo está se organizando melhor e, por isso, acredito que teremos um trabalho mais célere na comissão especial”, disse. “Nós somos parceiros de uma agenda de recuperação da economia, de uma agenda social, mas não participamos do governo reivindicando cargos”, afirmou Baleia Rossi.Dados da Previdência
O secretário Rogério Marinho informou que amanhã vai se reunir com líderes partidários para apresentar os números que embasaram a proposta do governo da reforma da Previdência e o impacto financeiro da medida. Vários parlamentares pediram esses dados nesta semana. Marinho reforçou que o governo vai dialogar, mas não pretende abrir mão de vários pontos da PEC. “O governo não está conformado de abrir mão de nenhum pressuposto do projeto antes de entrar no processo de discussão. Espero ter a oportunidade, em nome do governo, de dizer o porquê de cada um dos projetos”, adiantou. “Em relação à aposentadoria rural, se você tem 16% de pessoas que moram no campo e 32% dos aposentados do Regime Geral são rurais, evidente há uma fragilidade no cadastro; e na hora em que segurados especiais recebem um benefício assegurado pela lei que não lhes são devidos, o prejuízo é compartilhado pelo conjunto da sociedade. Isso tem que ser enfrentado”, defendeu Marinho.