Itália absolve Zambelli e critica Moraes como vítima e juiz

A Corte italiana publicou nesta sexta-feira (12) a decisão que absolveu a ex-deputada Carla Zambelli, apontando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou simultaneamente como vítima e juiz no caso. O entendimento do tribunal italiano é que o magistrado brasileiro violou o princípio da imparcialidade e da independência do juiz, o que levou à anulação dos efeitos da prisão preventiva solicitada pelo Brasil.

Decisão italiana questiona imparcialidade de Moraes

Na publicação, a Justiça da Itália afirmou que Moraes teria exercido um papel ambíguo, acumulando as funções de parte ofendida e de julgador no processo contra Zambelli. Segundo os juízes italianos, essa conduta fere a garantia de um julgamento justo, prevista em tratados internacionais dos quais a Itália é signatária. A corte destacou que a prisão preventiva decretada pelo STF não poderia ser executada em território italiano por contrariar a ordem pública local.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelação de Roma, que já havia determinado a soltura de Zambelli no mês passado. A ex-deputada estava detida na Itália desde maio, após ter viajado ao país europeu. Agora, com a publicação do acórdão, o governo brasileiro foi notificado oficialmente, abrindo caminho para um possível recurso internacional.

Absolvição de Zambelli e repercussões diplomáticas

A absolvição de Carla Zambelli pela Justiça italiana gerou reações imediatas em Brasília. Parlamentares da oposição comemoraram a decisão, enquanto o Planalto evitou comentários diretos. O Itamaraty informou que estuda as implicações jurídicas do caso, que pode afetar futuros pedidos de extradição entre os dois países. A ex-deputada, que responde a múltiplos processos no Brasil por atos antidemocráticos, deve permanecer em liberdade na Itália até que o STF se manifeste sobre a decisão estrangeira.

Especialistas em direito internacional avaliam que o caso abre um precedente delicado. A crítica italiana à atuação de um ministro do STF pode ser utilizada pela defesa de Zambelli em outros tribunais. No entanto, o governo brasileiro sustenta que a decisão italiana é baseada em uma interpretação equivocada dos fatos e que Moraes agiu dentro da legalidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) já iniciou os preparativos para uma contestação formal junto à Corte de Roma.

Contexto jurídico e próximos passos

O caso teve início em maio de 2026, quando Carla Zambelli foi presa na Itália com base em um mandado de prisão preventiva emitido pelo STF. A acusação original envolve supostos atos de obstrução à Justiça e participação em atos golpistas. A defesa de Zambelli argumentou que a prisão tinha motivação política e que o ministro Moraes não poderia atuar como julgador por ser uma das vítimas dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Ao acolher esse argumento, a Justiça italiana determinou a imediata soltura de Zambelli, condicionada à permanência dela no país europeu. Agora, com a publicação da decisão, o governo brasileiro tem 30 dias para recorrer. Caso o recurso seja negado, a ex-deputada poderá solicitar refúgio político na Itália. O desenrolar do caso promete tensionar ainda mais as relações entre Brasil e Itália, especialmente no campo jurídico. Você pode acompanhar os principais desdobramentos e as últimas notícias em tempo real aqui na SpaceMoney.