Vamos discutir programas?

Estamos a oito meses do primeiro turno das eleições presidenciais, para as quais já temos nove pré-candidatos, oficialmente lançados por seus partidos. São nomes bastante conhecidos, como Ciro Gomes (PDT), João Dória (PSDB), Sergio Moro (PODEMOS), Rodrigo Pacheco (PSD) e Simone Tebetz (MDB). Outros nem tanto, como Alessandro Vieira (CIDADANIA), André Janones (AVANTE) e Luiz Felipe D’Ávila (NOVO) e, por fim, um ilustre desconhecido − Leonardo Péricles (UP).

Pré-candidato não é candidato, sabemos. O jogo das coligações e federações mal começou e o quadro pode mudar. Por sinal, o STF ainda não decidiu qual será o prazo final para registro das federações, que são a grande novidade das próximas eleições. Para quem gosta, e se interessa pelo assunto, é bom entender a diferença entre federação e coligação. Uma pena não haver espaço para essa discussão neste artigo.

Não há nada de excepcional no fato de que os dois grandes favoritos não tenham sido lançados, ainda, como pré-candidatos de seus partidos. Nem o serão. Já são pré-candidatos desde 1º de janeiro de 2019. Podem dar-se ao luxo de escolher, sem interferência ou contestação abertas, a agremiação, federação ou coligação pelas quais irão concorrer. Salvo uma hecatombe ou uma tragédia, Lula comandará a chapa encabeçada pelo PT, enquanto Bolsonaro marchará com o PL e o seu ninho de origem, o Centrão.

De novo, ressalvando as hipóteses de hecatombe, tragédia ou catástrofe, já é possível prever os candidatos que se apresentarão no segundo turno, se este for necessário. Por mais triste e desalentador que isso possa parecer, dependendo de quem enxerga, os nove pré-candidatos, e outros que surgirem até julho, farão figuração na campanha eleitoral. E, reconheçamos, não é pouco ser figurante em espetáculo de tamanha importância. Só o fato de as principais redes de televisão − a “detestada”, inclusive e principalmente – terem franqueado dois ou três minutos para noticiar o lançamento já é auspicioso para o futuro político de alguns deles.

Na verdade, o fato da maior exposição e dos grandes debates ficarem restritos aos dois favoritos é uma trágica e infeliz coincidência. Em especial, num país que necessita, de forma cabal e urgente, buscar alternativas e soluções, que o retirem de suas principais armadilhas: o desastroso atraso educacional e tecnológico, os pífios índices de desenvolvimento econômico, a vergonhosa miséria e a infame distribuição de renda. Desculpem o excesso de adjetivos, vício a ser corrigido, mas a indignação não cabe em substantivos.

É sabido que Lula e JB fugirão de debates sérios. Trocarão insultos pela mídia e não trarão nada de novo em relação ao que já fizeram. Alardearão seus feitos, esconderão suas mazelas e deixarão que seus devotos façam o resto. Ambos não têm um programa a apresentar. Prometem repetir − no caso de JB continuar – o que já fizeram. Há quem se contente com isso, em nome de seus interesses mais imediatos, mas o Brasil merece mais. Muito mais.

Projeto de desenvolvimento

Do outro lado, o programa de governo de Ciro Gomes, ilustrado e defendido em seu livro − Projeto Nacional: o dever da esperança – traz o alento de proporcionar, a partir de uma fundamentada análise histórica, a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento. Do livro e do programa pode-se discordar, criticar, apresentar erros factuais, descontar os exageros retóricos e relevar os ressentimentos pessoais, mas não se pode lhe tirar o mérito de apresentar alternativas, suscitar interessantes discussões e, mais ainda, de expor com clareza o que pensa e pretende um cidadão que pretende governar o seu país. Não é pouco.

O chamado “nacional desenvolvimentismo” proposto por Ciro e sua equipe propõe um Programa Nacional de Desenvolvimento baseado no aumento do nível de formação bruta de capital, na coordenação estratégica governo-empresas-academia e no investimento em capital humano. Para isso torna-se necessário: recuperar a capacidade de consumo das famílias, sanear as finanças públicas e superar o desequilíbrio externo. Outros pontos abordados no PND de Ciro são a revolução educacional, a reforma tributária, um novo salto no agronegócio, agregando mais valor ao produto rural e a reindustrialização, esta baseada em setores nos quais temos vantagens comparativas e expertise tecnológica. Por exemplo, o de óleo e gás, de defesa, dos medicamentos e o já mencionado agronegócio (mais indústrias de processamento e menos exportações “in natura”).

Segundo Ciro, o Estado foi o motor dos grandes ciclos de desenvolvimento do país no século XX. Os governos de Getúlio Vargas, Juscelino e o Milagre Econômico da Ditadura Militar foram períodos de grandes avanços na industrialização e no desenvolvimento porque o Estado, ainda que com erros e excessos, tomou a frente do processo e trouxe consigo a iniciativa privada. Com ou sem razão − decida você, leitor −, Ciro ataca o neoliberalismo e sua ânsia de sufocar o Estado em nome de austeridade fiscal e da ideia de que o setor privado, por si, é capaz de fazer o país alçar grandes voos no caminho do desenvolvimento. Não é o que temos visto nas duas primeiras décadas do atual século.

Responsabilidade fiscal, sim. Mas não olhando apenas para os mercados. Responsabilidade fiscal para gerar superávits, que recuperem a capacidade de investimento estatal. Impressionar e agradar os mercados tem sido um exercício inútil em razão dos divergentes interesses desses dois entes. O Mercado quer lucro e acumulação; o Estado precisa prover dignidade e desenvolvimento às pessoas. O Brasil quer ser mais próximo da Europa do que dos EUA.

Utópico? Defasado?  Inviável politicamente? Pode ser, mas pelo menos é o início de uma boa conversa. Algo há de ser aproveitado. Como fazer? O programa também trata disso. Reforma tributária e aumento de impostos, entre outras medidas. Pronto, a batalha começou. Se não for expurgado pelos meus queridos colegas da Spacemoney, retomo o assunto daqui a quinze dias.

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