Menu
Busca terça, 26 de janeiro de 2021
Menu
  • Soluções Financeiras
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • SpaceDicas
    • Opinião/Colunistas
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
  • Contato
    • Atendimento
    • Anuncie
    • Quem Somos
    • WhatsApp
  • App SpaceBank
  • Falar com Especialista
Busca
SpaceNow
Ibovespa fecha sessão com perdas de 0,8%, aos 117 mil pontos; dólar tem forte alta e vai a R$ 5,47
18h25 - 22 Jan 2021
Leia Mais
Cotações por TradingView
casa verde e amarela

Governo lança Programa Casa Verde e Amarela, novo "Minha Casa Minha Vida"

25 agosto 2020 - 17h54Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Renegociação e regularização

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Programa pretende regularizar 2 milhões de moradias até 2024 - Agência Brasil/Tomaz Silva

O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Leia Também

SpaceMoney portal

SpaceMoney prepara estreia de novo portal

16h03 - 24 Nov 2020
Supermercados

Supermercados do Rio têm aumento de 3,98% nas vendas em 10 meses

15h50 - 24 Nov 2020
Varejo

Receita de varejistas sobe 23% no 3T, diz BTG

15h20 - 24 Nov 2020
QR Code

ARTIGO - Adeus, guerra das maquininhas! Chegou a era do QR Code

15h14 - 24 Nov 2020

Parceria r7.com

Parceria r7.com

Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

[email protected] (11) 4118-2861 (11) 93312-6211 Rua Barão de Capanema, 343 - 1º andar Jardins
01411-011 - São Paulo/SP
Baixe nosso app:
Disponível no Google Play Disponível no App Store
Conteúdo
  • Notícias
    • Últimas Notícias
    • SpaceDicas
    • Opinião/Colunistas
    • Entrevistas
    • Seguros e Previdência
    • Crédito / Empréstimo
    • Especiais Patrocinados
    • investing.com
    • Agência Brasil
  • Recomendações
  • + Conteúdo
    • Vídeos
    • E-books
    • Glossário
    • Links Interessantes
    • Minicursos
  • Ferramentas
    • ADRs
    • Ações Ibovespa
    • Comparador de Fundos
    • Criptomoedas
    • Download SpaceNow
    • Perfil do Investidor
    • Planilhas
Colunas
  • Investimentos alternativos
  • Mercado de Crédito
  • Finanças em família
  • Fundos de investimento
  • Macroeconomia
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Renda Fixa
  • Cenário internacional
  • Fundos de investimento
  • Política Nacional
  • Fundos de investimento
  • Finanças para jovens
  • Mercado de seguros
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Tecnologia nos Investimentos
  • Ambiente jurídico
  • Direito empresarial
  • Planejamento Financeiro
  • Profissionais de Investimento
Contato
  • Atendimento
  • Anuncie
  • Quem Somos
  • WhatsApp
  • Política de Privacidade
© 2019-2021 SpaceMoney. Todos os Direitos Reservados.
A SpaceMoney é um veículo informativo e não faz recomendações de investimentos, não podendo ser responsabilizada por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: O portal www.spacemoney.com.br (o "Portal") é de propriedade da SpaceMoney Brasil Informações e Sistemas Ltda. (CNPJ/MF nº 32.726.929/0001-03), sociedade controlada, indiretamente, pela SPACEMONEY Participações S/A (CNPJ/MF nº 30.253.731/0001-00), sociedade holding que controla empresas com atividades de: corretora de seguros, banco digital (wallet), gestoras de recursos de terceiros e promotora de crédito. Apesar de as Sociedades SpaceMoney estarem sob controle comum, os executivos responsáveis pelo portal SpaceMoney são totalmente independentes, e as notícias, matérias e opiniões veiculadas no Portal não são, sob qualquer aspecto, direcionadas e/ou influenciadas por outras áreas técnicas do Grupo SpaceMoney, nem por decisões comerciais e de negócio de tais sociedades, sendo produzidos de acordo com o juízo de valor e as convicções próprias da equipe interna do portal SpaceMoney.