Na final parte da manhã desta segunda-feira (24), as ações da Braskem (SA:BRKM5) eram negociadas com valorização de 1,15% a R$ 35,91 na bolsa paulista. Na sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, de liberar a distribuição de dividendos da companhia para seus acionistas.
No último dia 12, o presidente do STJ aceitou o pedido da Braskem de substituir o bloqueio da distribuição de R$ 2,67 bilhões em dividendos por um seguro-garantia do mesmo valor. O ministro também autorizou a companhia a realizar uma assembleia geral para deliberar sobre a distribuição dos proventos.
A decisão favorecia a Odebrecht, controladora da Braskem e que vive grave crise financeira, e já entrou em recuperação judicial. O grupo deveria receber cerca de R$ 1 bilhão de dividendos da petroquímica, assim como Petrobras (SA:PETR4), outra acionista da empresa.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR solicita o reestabelecimento da decisão Justiça de Alagoas, que havia bloqueado o pagamento dos dividendos para que o montante fosse usado para indenizar famílias cujos imóveis foram afetados pelo afundamento do solo em bairros de Maceió.
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de Alagoas pediram no processo original o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem.
