RBI mantém defesa por proibição total de criptoativos na Índia

O Reserve Bank of India (RBI) segue firme na defesa de uma proibição total dos criptoativos no país, sustentando que a medida é necessária para conter a evasão fiscal e proteger o sistema financeiro. A posição foi reiterada em documentos governamentais obtidos pela agência Reuters, que revelam um alinhamento entre o banco central e o departamento tributário indiano quanto aos riscos fiscais e sistêmicos das moedas digitais. A postura contrasta com a crescente adoção institucional global, incluindo movimentos de tokenização e reservas estratégicas em outras jurisdições.

Com quase 39 milhões de investidores indianos em criptoativos, detendo aproximadamente US$ 2,1 bilhões em ativos digitais até maio de 2026, o debate acirra-se entre inovação e controle. O RBI argumenta que a exposição bancária a criptomoedas e stablecoins — inclusive aquelas atreladas à rupia — poderia gerar riscos de contágio, perda de senhoriagem e estresse financeiro em momentos de turbulência.

Posição regulatória e riscos fiscais

De acordo com os documentos analisados, o RBI defende uma política que “pende para a proibição”, enquanto a Receita Federal indiana aponta graves lacunas de conformidade. Autoridades fiscais relataram casos de subnotificação de ganhos com criptoativos, além da dificuldade de rastrear transações offshore e peer-to-peer. O banco central também alertou que as criptomoedas poderiam agravar a saída de capitais e o déficit externo do país.

O RBI já havia se manifestado anteriormente contra a permissão para bancos manterem, negociarem ou oferecerem exposição a ativos digitais. Stablecoins lastreadas em moedas estrangeiras ou na própria rupia são vistas como ameaças à soberania monetária. A posição endurecida ocorre em um momento em que governos como o dos Estados Unidos e do Japão avançam com marcos regulatórios mais flexíveis para criptomoedas.

Impacto no mercado e próximos passos

A insistência do RBI na proibição total, mesmo diante de uma base significativa de investidores, sinaliza um ambiente regulatório hostil para exchanges e projetos baseados na Índia. Especialistas apontam que a falta de clareza jurídica pode desestimular a inovação local e empurrar o volume de negociações para corretoras não regulamentadas no exterior.

O governo indiano, por sua vez, enfrenta o dilema de conciliar o potencial tributário do setor — estimado em bilhões de rupias — com os riscos apontados pelo banco central. Enquanto não há uma decisão final do parlamento, o mercado permanece em compasso de espera, acompanhando de perto as movimentações do RBI e do Ministério das Finanças.