Nova minuta da Lei de Clareza Cripto pode sair esta semana

Fontes próximas às negociações indicam que uma nova minuta da Lei de Clareza dos Ativos Digitais (Digital Asset Market Clarity Act) pode ser divulgada ainda esta semana, sinalizando um possível avanço no processo legislativo. O texto atualizado deve combinar as versões previamente aprovadas nos comitês do Senado, incluindo os pareceres das comissões bancária e agrícola, além de acrescentar cerca de 70 páginas ao documento. No entanto, os principais pontos de divergência ainda não foram resolvidos, e o cronograma apertado para aprovação em 2026 continua sendo uma preocupação central para o setor de criptomoedas.

Contexto legislativo e prazos apertados

O projeto de lei, que busca estabelecer um marco regulatório claro para ativos digitais nos Estados Unidos, enfrenta um calendário cada vez mais curto para ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente ainda neste ano. A expectativa é que a nova minuta represente um compromisso entre as versões dos comitês bancário e agrícola, que há semanas negociam termos específicos. Fontes afirmam que a divulgação do texto pode ocorrer a qualquer momento, mas alertam que, se as discordâncias fundamentais não forem sanadas, o progresso pode ser mais simbólico do que efetivo.

O processo legislativo já consumiu grande parte de 2026, e a janela para aprovação está se fechando rapidamente. A indústria acompanha cada movimento com atenção, pois a clareza regulatória é vista como essencial para atrair investimentos institucionais e impulsionar a adoção em massa. A falta de um marco legal definitivo tem sido apontada como um dos principais entraves para o crescimento do setor.

Desafios remanescentes

Apesar dos avanços, várias questões sensíveis permanecem em aberto. Entre os pontos de discórdia estão a definição de valores mobiliários para determinados tokens, a supervisão de exchanges descentralizadas e o tratamento fiscal de staking e empréstimos. A nova minuta, segundo fontes, não incluirá algumas das demandas mais polêmicas, como a isenção total de certos ativos da jurisdição da SEC. Isso pode gerar resistência tanto de parlamentares quanto de players do mercado.

Os 70 novos páginas indicam um esforço de detalhamento, mas também revelam a complexidade do acordo. Setores da indústria já sinalizaram que, sem ajustes adicionais, o texto pode não alcançar o equilíbrio desejado entre proteção ao investidor e inovação. A expectativa é que as discussões se intensifiquem após a divulgação, com audiências públicas e emendas sendo propostas.

Impacto no mercado de criptoativos

O mercado reagiu com cautela às notícias. O preço do Bitcoin, por exemplo, manteve-se estável na faixa dos US$ 64 mil, enquanto o Ethereum negociava próximo a US$ 1.820. Investidores aguardam definições claras sobre o marco regulatório para ajustar suas posições. A aprovação da Lei de Clareza poderia desencadear um movimento de alta, ao reduzir a incerteza jurídica. Por outro lado, o fracasso ou atraso na aprovação poderia renovar pressões negativas sobre o setor.

Analistas apontam que, independentemente do resultado, o simples avanço das negociações já representa um sinal positivo de que o governo está engajado em resolver as lacunas legais. A expectativa é que, nos próximos dias, o texto seja disponibilizado publicamente, permitindo uma análise detalhada por parte de juristas e participantes do ecossistema. Até lá, a cautela predomina entre as baleias e os fundos institucionais.