O Ministério Público de São Paulo (MPSP) conseguiu na Justiça de Gibraltar o congelamento de aproximadamente R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares americanos de um investigado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4). A ordem cautelar atingiu recursos que estavam sob guarda de plataformas de criptoativos e de instituições financeiras estabelecidas no território britânico.

O MPSP não informou quem é o investigado nem o objeto da investigação. Disse apenas que segue em campo para localizar e recuperar os ativos e para ressarcir integralmente os prejuízos identificados. O trabalho reuniu o CyberGAECO e a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEINTER), ambas vinculadas ao órgão. No exterior, a operação contou com o DRCI e com o apoio técnico do Office of Criminal Prosecutions and Litigation, de Gibraltar.

Ainda conforme a instituição, a atuação nos processos criminais em São Paulo busca aplicar o artigo 91 do Código Penal aos bens congelados. Esse artigo trata da perda de valores obtidos por meio de crime e do dever de compensar as vítimas. O Ministério Público afirmou que os operadores do Direito devem usar os instrumentos previstos em lei para atingir ganhos ilícitos onde quer que estejam.

As equipes envolvidas continuam, segundo o MPSP, com providências finais para trazer os recursos ao Brasil e encerrar a restituição dos montantes identificados.