A Justiça determinou que a filial brasileira da corretora Kraken, a Payward Brasil, bloqueie saldos ligados a uma fraude com criptomoedas que causou prejuízo de R$ 3,4 milhões a um médico aposentado de 74 anos. A decisão sobre o pedido de tutela de urgência foi proferida na terça-feira (29) e negou, por outro lado, o congelamento pedido contra Tether e Circle.
Segundo a decisão, o pedido contra as emissoras de stablecoins foi rejeitado porque a carteira analisada reúne recursos de vários usuários, sem identificação civil cadastrada. Como o código das stablecoins trava endereços inteiros na rede, a medida atingiria terceiros sem envolvimento com o caso.
Já em relação à Payward Brasil, que atua como custodiante centralizada sob as normas brasileiras, o bloqueio vale apenas para os suspeitos de ter se beneficiado do golpe. A corretora tem cinco dias úteis para apresentar o cadastro completo dos clientes, com nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e extrato detalhado da movimentação.
No caso, os advogados da vítima estruturaram o rastreio dos ativos nas redes Bitcoin, Ethereum e TRON. O dinheiro teria passado por plataformas de trade descentralizadas e pontes digitais antes de chegar aos endereços finais. O aposentado foi convencido a transferir valores ao longo de 2025, depois de meses de conversas por mensagens com os golpistas.
O advogado Raphael Souza, especialista em criptomoedas e direito digital, afirmou que o rastreio na blockchain precisa ser preciso para indicar onde o dinheiro está e como travá-lo. Segundo ele, o congelamento pela emissora de stablecoin e o bloqueio da conta na corretora não se excluem e podem ser pedidos juntos, já que o saldo pode ser movimentado em minutos.





