A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs na quinta-feira a revogação das Regras 611 e 610(e) do sistema de mercado nacional, uma medida que, segundo Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, representa ‘um dos maiores avanços para ações tokenizadas até agora’. Thorn afirmou que a eliminação das regras de ‘trade-through’ remove uma barreira estrutural significativa para a negociação de ações tokenizadas dos EUA em plataformas de finanças descentralizadas (DeFi). A proposta está em linha com o Projeto Crypto, lançado pela SEC em agosto de 2025, que visa adaptar as regras para ativos digitais e blockchain.
Impacto sobre formadores de mercado automatizados
Segundo Thorn, os formadores de mercado automatizados (AMMs) do mercado cripto não conseguem cumprir as regras de trade-through, pois executam ordens com base no preço do pool, independentemente de ofertas melhores existirem em outras plataformas. Isso significa que qualquer pool de ações tokenizadas sujeito às regras atuais violaria constantemente a Rule 611, podendo ser considerado um centro de negociação ilegal. Além disso, os preços dos AMMs flutuam continuamente, o que também infringiria a regra que exige o melhor preço disponível para investidores.
A proposta da SEC de substituir essas regras por um quadro de ‘melhor execução’ poderia permitir que os AMMs operassem legalmente, desde que atendessem aos novos requisitos. A agência abriu um período de 60 dias para comentários públicos, após o qual poderá revisar a proposta com base nas respostas recebidas.
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Próximos passos e reações do mercado
A proposta surge após relatos de que a SEC planejava liberar um plano para permitir negociação de ações tokenizadas no mês passado, mas adiou a iniciativa após preocupações levantadas por executivos de bolsas de valores sobre a implementação. A Galaxy Digital, por sua vez, vê a revogação como um catalisador para o crescimento do mercado de ativos tokenizados, que já movimenta bilhões de dólares em plataformas como Ethereum e Solana.
Thorn destacou que a eliminação das regras 611 e 610(e) poderia desbloquear a negociação descentralizada de ações de grandes empresas, como Apple e Tesla, ampliando o acesso global a esses ativos. A SEC ainda não divulgou detalhes sobre o novo framework de melhor execução, mas a expectativa é que ele seja mais flexível para acomodar inovações tecnológicas.
O mercado cripto reagiu positivamente, com tokens relacionados a ações tokenizadas registrando alta moderada. Analistas apontam que a medida pode atrair mais investidores institucionais, que buscam exposição a ações via blockchain com maior eficiência e liquidez.
