Polônia veta lei de criptomoedas pela terceira vez

O presidente polonês Karol Nawrocki vetou pela terceira vez o projeto de lei que implementaria o Markets in Crypto Assets Regulation (MiCA) na Polônia, a apenas três semanas do fim do período de transição da regulamentação europeia, em 1º de julho de 2026. A decisão mantém o país como o único Estado-membro da União Europeia sem uma lei doméstica de criptoativos, gerando incerteza para exchanges e investidores locais que operam no mercado de moedas digitais.

Cenário regulatório polonês e os vetos consecutivos

Nawrocki afirmou que apoia a regulação do mercado de criptomoedas, mas justificou o veto argumentando que o governo incorporou apenas uma das 16 emendas-chave propostas por seu gabinete. Segundo o presidente, o texto vetado era quase idêntico aos dois rascunhos anteriores que ele já havia rejeitado, indicando um impasse político entre o Executivo e o Palácio Presidencial sobre o escopo das regras para ativos digitais.

O terceiro veto consecutivo atrasa ainda mais a adequação da Polônia ao framework europeu, que já está em vigor em outros países. Sem a implementação local, provedores de serviços de criptoativos baseados na Polônia podem perder a base legal para atender clientes da UE a partir de julho, impactando diretamente a liquidez e a operação de exchanges locais.

Impacto no mercado de criptomoedas e no prazo do MiCA

Com o fim do período de transição do MiCA em 1º de julho, as empresas de criptomoedas que desejam atender clientes europeus precisarão de uma licença MiCA válida. A Polônia, por não ter legislação nacional, fica em uma zona cinzenta regulatória: exchanges polonesas sem licença podem ser forçadas a encerrar operações para cidadãos da UE, reduzindo o volume de negócios e a capitalização do setor no país.

O mercado de moedas digitais reagiu com cautela, mas sem grandes movimentos de preço, já que o veto era amplamente esperado por analistas. A incerteza regulatória, no entanto, pode desencorajar novos entrantes e investimentos institucionais no ecossistema cripto polonês, enquanto a vizinhança europeia avança com regras claras.

Pressão sobre o setor: investigação da exchange Zonda

O veto ocorre em meio a um escrutínio crescente sobre o setor de criptomoedas na Polônia. O Ministério Público investiga a exchange Zonda, uma das maiores do país, por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo 2.000 clientes com supostos vínculos com o crime organizado russo. A investigação foi desencadeada por um relatório da plataforma Recoveris, que apontou possível insolvência da exchange devido a uma queda drástica nos saldos de suas carteiras quentes.

Em abril, o CEO da Zonda, Przemysław Kral, afirmou que uma das carteiras frias da exchange, contendo cerca de 4.500 Bitcoins (BTC), estava inacessível. Kral disse que as chaves privadas deveriam ter sido entregues pelo fundador e ex-CEO Sylwester Suszek, que está desaparecido desde 2022. Kral nega as acusações de apropriação indébita de fundos, mas o caso adiciona pressão sobre a credibilidade do mercado cripto polonês.

Reações políticas e próximos passos

O primeiro-ministro Donald Tusk criticou duramente o veto em uma publicação no X: ‘Parece inacreditável, mas o presidente vetou novamente o projeto de lei de criptomoedas. Ele parece mais envolvido do que todos pensavam’. A declaração sugere um racha político que pode dificultar a aprovação de uma nova versão do texto antes do prazo da UE.

Com o veto, o governo polonês terá que reescrever o projeto ou buscar um acordo com o presidente, o que parece improvável a curto prazo. Enquanto isso, o setor de criptomoedas no país enfrenta riscos operacionais e de compliance, que podem levar a uma migração de empresas para outras jurisdições europeias com regras já estabelecidas.