A Casa Branca estabeleceu o Dia da Independência dos Estados Unidos, 4 de julho de 2026, como prazo-alvo para a aprovação do Clarity Act, projeto de lei que define a estrutura regulatória do mercado de criptomoedas no país. A informação foi confirmada por Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores do Presidente para Ativos Digitais.
Audiência no Senado ainda em maio
Witt afirmou que o Comitê Bancário do Senado realizará uma audiência sobre o projeto de estrutura de mercado ainda neste mês de maio. A movimentação sinaliza que o governo Trump pretende acelerar o processo legislativo para regulamentar os ativos digitais antes do recesso parlamentar de verão.
O Clarity Act é a principal proposta em tramitação para definir quais criptoativos são classificados como commodities e quais se enquadram como valores mobiliários. A distinção determina qual agência reguladora — CFTC ou SEC — terá jurisdição sobre cada ativo.
Pressão política e cronograma apertado
O prazo de 4 de julho representa um sinal político claro da administração sobre a prioridade do tema. O governo busca consolidar os Estados Unidos como principal polo global de inovação em ativos digitais, e a aprovação de uma lei de estrutura de mercado é peça central dessa estratégia.
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O papel de Patrick Witt
Witt ocupa posição estratégica no conselho criado por ordem executiva do presidente Trump. O conselho tem função de coordenar as posições do Executivo em relação às políticas de criptomoedas e orientar o processo legislativo junto ao Congresso.
Stablecoin e estrutura de mercado: dois trilhos paralelos
O Clarity Act tramita em paralelo ao GENIUS Act, voltado à regulamentação de stablecoins. O governo mantém os dois projetos em trilhos separados, mas com igual urgência política. O GENIUS Act já avançou no Senado e pode ser votado antes do Clarity Act.
Impacto no mercado de criptomoedas
A definição de um marco regulatório claro é considerada fator relevante para a expansão institucional do setor. Fundos, bancos e gestoras aguardam clareza jurídica para ampliar exposição a criptomoedas dentro dos limites regulatórios. A aprovação do Clarity Act reduziria incertezas que hoje limitam a entrada de capital institucional no segmento.
O mercado acompanha de perto o calendário legislativo. Qualquer atraso na audiência de maio ou sinal de resistência no Senado pode postergar o prazo de julho e prolongar o vácuo regulatório que caracteriza o setor nos EUA há anos.
