terça, 05 de julho de 2022
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Com grupo de trabalho formado

Ministério da Infraestrutura avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

19 janeiro 2022 - 09h40Por Agência Brasil
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Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil - Publicada no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, como finalidade, estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado.

De acordo com a portaria nº 62, o grupo de trabalho iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de fevereiro, com a apresentação de um relatório final contendo as recomendações “de caráter consultivo”.

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O grupo será composto por cinco representantes indicados pelo ministério e cinco indicados pelo governo do Rio de Janeiro.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser convocadas reuniões presenciais.

Se necessário, o grupo poderá solicitar apoio técnico de representantes da academia, de instituições privadas, de órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual), bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária.

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Poderá também solicitar apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para melhor desenvolver os trabalhos.

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