Oi - Crédito: ReproduçãoA operação de venda dos ativos móveis de Oi (OIBR3)(OIBR4) para as concorrentes Telefônica Brasil - Vivo (VIVT3), Tim (TIMS3) e Claro pode estar em risco, em razão de um descuido do comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no trâmite de análise.
Com isso, o cumprimento de prazo de conclusão do processo de recuperação judicial da companhia, marcado para 31 de março, pode não ser alcançado. A diretoria do órgão vai precisar “convalidar” a decisão sobre o caso para evitar contestação na Justiça, segundo informou uma fonte ao jornal Valor Econômico.
A nulidade da anuência prévia seria responsável por desfazer uma transação de R$ 16,5 bilhões.
Em paralelo, o Cade, que regula a concorrência no país, também analisa o processo. Fontes disseram ao jornal O Globo que na semana passada as teles enviaram nova proposta ao órgão que regula a concorrência para evitar que o negócio seja rejeitado.
O imbróglio começou na última quinta-feira (3) quando a Copel (CPLE6) enviou à Anatel uma petição com a solicitação de que a anuência prévia dada ao negócio fosse "anulada". A Copel argumenta que as reuniões são ilegais, o que seria uma coleção de problemas formais.
Por trás dessa movimentação, está o empresário Nelson Tanure - investidor na companhia através do fundo Bordeaux.
Além da Copel, o fundo também controla a Sercomtel. Ambas as empresas foram adquiridas pelo fundo em 2020. Há alguns anos, o empresário tentou, como acionista minoritário, assumir o controle da Oi, mas não obteve sucesso.
Há avaliações junto a fontes a par do assunto de que muito provavelmente Nelson Tanure ganhe essa disputa.
Em nota divulgada por volta das 20h desta segunda-feira, a Anatel disse que sempre se pautou pela legalidade e transparência de seus atos.
Afirmou ainda que, "até que haja a decisão final sobre o citado caso, todos os atos praticados pela Anatel presumem-se legais e permanecem válidos".
Com informações de O Globo e Valor.