Nesta sexta-feira (11), o Banco Central anunciou o que chamou de aprimoramento das regras de funcionamento para instituições de pagamento. Na prática, as mudanças ampliam as exigências aplicadas às fintechs que se desenvolveram no país ao prever normas mais duras para as empresas de maior porte nesse segmento.
As exigências serão feitas proporcionalmente ao tamanho e complexidade das instituições. O BC também aumentou os requerimentos de capital para absorção de perdas em situações de estresse financeiro, adequando as exigências conforme os riscos de cada tipo de atividade –de pagamento ou financeira.
Conforme o BC, as novas regras entram em vigor em janeiro de 2023, com implementação gradual até janeiro de 2025.
O pacote de medidas alcança companhias que tiveram desempenho importantante nos últimos anos como Nubank (NUBR33), PagSeguro (PAGS34) e PicPay.
O objetivo do pacote é fazer com que esses conglomerados, que ultrapassaram o segmento de pagamento e passaram a atuar como instituições financeiras, respeitem regras similares às existentes para os bancos tradicionais, instituições financeiras que atuam em pagamentos.
A autoridade monetária ressaltou que as medidas aumentarão a competição no sistema, sendo preservada a entrada facilitada para novos concorrentes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado. As regras serão mais simples para as empresas que atuam no segmento de pagamentos e não são vinculadas a instituições financeiras.
Novas medidas devem ser anunciadas nos próximos meses.