Uma perícia independente que embasa investigação do Ministério Público de São Paulo aponta erros da Caixa Econômica Federal na cobrança da dívida do Corinthians pela Neo Química Arena. Segundo o relatório, o banco aplicou multa de 10% sobre uma base incorreta e cobrou cerca de R$ 255 milhões de forma injustificada do clube. Para o perito responsável pelo estudo, a pendência financeira do estádio pode estar praticamente quitada.
O estudo foi elaborado pelo perito Anísio Costa Castelo Branco, do Instituto de Perícia Investigativa (IPI), e entregue ao promotor Cassio Roberto Conserino, que abriu procedimento administrativo para apurar o valor real do débito. Anísio afirma que o saldo cobrado pela Caixa está “todo contaminado” por valores que não deveriam ter sido cobrados.
Multa de 10% sobre valor total do contrato
No cálculo da multa por atraso, a Caixa aplicou 10% sobre o valor total do contrato, de R$ 487.357.139,34, gerando uma sanção de R$ 48.735.713,93. A perícia, no entanto, concluiu que a penalidade deveria incidir apenas sobre as obrigações vencidas e em atraso, que somavam R$ 37.865.968,46. A cobrança indevida da multa teria sido de R$ 44.949.117,08 em agosto de 2019, montante que atualizado pelos critérios do contrato chega a R$ 70.856.430,91 em agosto de 2026.
O relatório observa ainda que não foram encontradas planilhas ou memórias de cálculo completas que permitissem reconstruir a evolução do financiamento original de R$ 400 milhões, contratado pelo Corinthians em 2013, na gestão de Andres Sanchez, por meio de repasse de linha de crédito do BNDES.
Cobrança de R$ 536 milhões questionada pela perícia
Ao reconstruir matematicamente a trajetória do saldo devedor desde novembro de 2013, o perito apontou uma divergência relevante na data em que a Caixa ajuizou a execução. Em agosto de 2019, o banco cobrava R$ 536.092.853,27. A perícia estima que o saldo correto para o período seria de R$ 280.339.847,34, o que indica cobrança injustificada de R$ 255.753.005,93.
Atualizado pelas regras do contrato entre 22 de agosto de 2019 e 22 de agosto de 2026, com aplicação das taxas históricas da TJLP e da remuneração de 3,4% ao ano, esse valor chega a R$ 402.705.448,77.
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“A dívida é praticamente quitada”, diz perito
Anísio afirmou que, se os dados públicos do processo estiverem corretos, a arena “pode estar paga”. Ele explica que a diferença entre o saldo apurado e o que foi cobrado pela Caixa, atualizada até hoje, seria de R$ 460 milhões. “Se nós estamos falando de uma dívida de R$ 600 e a diferença que não deveria ter sido cobrada foi cobrada, é R$ 460 milhões, então, digamos assim, que a dívida é praticamente quitada”, disse.
O perito evitou afirmar categoricamente que o estádio está pago. “Eu não disse que a Arena está paga, mas eu disse que ela pode estar paga”, completou. Ele conta que a apuração começou há mais de seis anos e que, em 2020, enviou e-mail ao então presidente Andres Sanchez e ao presidente do conselho Alexandre Husni, sem obter resposta.
Corinthians ainda deve R$ 642 milhões
O clube ainda deve R$ 642 milhões à Caixa, mas estima já ter pago cerca de R$ 600 milhões pela arena. O financiamento é corrigido anualmente pelo CDI acrescido de 2%. Em 2022, na gestão de Duílio Monteiro Alves, a reestruturação da dívida fixou a pendência em R$ 611 milhões, com quitação em 20 anos, e os pagamentos passaram a ser feitos em parcelas trimestrais bancadas por naming rights, bilheteria e eventos.
Entre 2019 e 2022, a suspensão dos pagamentos durante a renegociação elevou os encargos. Depois do acordo, as parcelas foram destinadas inicialmente aos juros, e a amortização do principal começou em 2025. No mesmo ano, o atual presidente, Osmar Stábile, abriu conversas com a Caixa para reduzir os juros, ainda sem desfecho, enquanto a Gaviões da Fiel arrecadou R$ 40,9 milhões para abater o saldo, o que reduziu os juros anuais em cerca de R$ 7 milhões.
Nesta quarta-feira, o perito esteve no Parque São Jorge para uma reunião com Osmar Stábile. Segundo Anísio, o clube o procurou, e o objetivo é ajudar o Corinthians a “passar limpo” a situação da arena. Ele afirma que quer acesso aos “números verdadeiros” e que pretende levar o material também ao Ministério Público Federal.
Procurado, o Corinthians não se manifestou. A Caixa, por sua vez, afirmou que não comenta operações de crédito celebradas com clientes em razão do sigilo bancário previsto na LC 105/2001.
