O pacote de medidas anunciado pelo governo federal para aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis deve custar cerca de R$ 2,7 bilhões por mês aos cofres públicos. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 9, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante coletiva no Ministério da Fazenda, conforme apuração da Estadão Conteúdo.
Segundo o ministro, as iniciativas terão vigência inicial de um mês e foram desenhadas sob a premissa de neutralidade fiscal, com a compensação do custo a partir de receitas extraordinárias obtidas com a alta do preço do petróleo. Moretti afirmou que os valores serão efetivamente incorporados à meta de resultado primário, o que transforma os ganhos extraordinários do governo em instrumento de proteção à renda da população.
Enfoque em gasolina, etanol e diesel
O conjunto reúne a ampliação e a prorrogação da desoneração da gasolina, a desoneração do etanol hidratado, o aumento da subvenção ao etanol e a ampliação da subvenção ao diesel. Para o combustível importado, será criada uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro, mantendo-se em R$ 2,12 o valor já aplicado ao diesel produzido no mercado doméstico.
A subvenção à importação deve alcançar 1,2 milhões de litros no horizonte de 30 dias de vigência previsto para as medidas. Moretti descartou risco de desabastecimento, argumentando que o balanço entre oferta e demanda é positivo, e afirmou que o objetivo é reforçar a estabilidade do abastecimento interno e dos preços.
No caso do etanol, a subvenção subiu de R$ 450 milhões, patamar já em vigor, para R$ 800 milhões. As regras para gasolina e etanol serão formalizadas por decreto, enquanto a nova subvenção ao diesel importado será definida por portaria do Ministério da Fazenda.
Fiscalização e imposto de exportação
Moretti reforçou que o repasse das medidas às bombas depende de operações de fiscalização, de modo que o alívio chegue de fato às famílias. Ele também indicou que o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto será mantido enquanto o Brent seguir acima de US$ 100, com monitoramento contínuo das cotações, e ressaltou que a cobrança não tem caráter permanente.
Questionado sobre um eventual aumento da mistura de biodiesel, o ministro avaliou que não era o momento de tomar essa decisão. As ações foram divulgadas na mesma data e reforçam a estratégia do governo para conter os preços ao consumidor em um cenário de cotações elevadas do petróleo no mercado internacional.





