STF retoma sessões após revelação de mensagens a Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) faz hoje a primeira sessão plenária após a revelação de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. A pauta inclui a proclamação da tese do julgamento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

Um dia depois da divulgação das conversas, a Corte volta ao plenário sob forte pressão. De acordo com a Polícia Federal, Vorcaro ofereceu contratos milionários, experiências de luxo e uma viagem a Londres ao ministro. As mensagens também indicam que os dois teriam se encontrado ao menos oito vezes.

Revelação expõe impasse na Corte

A revelação arrasta o STF para o centro de uma crise institucional e expõe o impasse interno sobre como a Corte deve responder às informações. A situação ocorre em meio a um julgamento em andamento e ocorre no mesmo dia em que o plenário se debruça sobre a definição da tese de um processo de natureza tributária.

O relator do chamado Caso Master no STF afirmou que Vorcaro o procurou uma única vez para tratar de uma ação sobre precatórios e que apenas se limitou a ouvi-lo. A declaração busca contextualizar a relação entre o banqueiro e o magistrado.

Presidente do STF anuncia medidas

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que vai analisar os fatos e prometeu anunciar medidas nos próximos dias. A fala indica que o STF ainda estuda os desdobramentos institucionais da revelação das mensagens.