A sessão desta terça-feira, 15, no STF, abriu uma análise sem precedentes sobre a possibilidade de investigar criminalmente um dos ministros da própria Corte. O foco recai sobre Alexandre de Moraes e sobre um documento da PF que trata de supostas mensagens com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Edson Fachin, presidente do tribunal, convocou reunião extraordinária para tratar do caso.
Na abertura, Fachin solicitou aos integrantes que deixassem disputas pessoais de lado e examinassem apenas questões jurídicas e processuais, sem adiantar juízo sobre o conteúdo. É a primeira vez que o STF decide se autoriza apuração criminal contra um de seus integrantes.
Impedimentos e suspeição
Dois ministros ficaram fora da análise. O ministro Kássio Nunes Marques manifestou impedimento porque o caso pode repercutir no pleito presidencial de outubro. Presidente do TSE, ele afirmou que sua função na Justiça Eleitoral recomendava não participar. O ministro ainda rejeitou relatos de que o filho teria trabalhado ou sido pago pelo banco.
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Dias Toffoli apresentou suspeição alegando foro íntimo. Ele recordou que mantém esse entendimento em apurações sobre o Banco Master desde abril.
Confrontos no plenário
Na etapa processual que antecedeu o mérito, o plenário avaliou se o rito adotado por André Mendonça na Operação Compliance Zero foi válido. Flávio Dino apontou preliminares relativas às regras internas da Corte. Gilmar Mendes indagou se Mendonça tinha respaldo para deixar a PF mirar um ministro sem antes avisar a presidência do STF ou o colegiado. A PGR solicitou que o texto parcial da PF fosse anulado, por suposta irregularidade na apuração.
O clima ficou mais tenso em dois confrontos. No primeiro, Gilmar disse que Mendonça agiu com motivação eleitoral ao usar a Justiça em decisões sobre o Banco Master próximas ao feriado da Independência, em 7 de setembro. Mendonça reagiu e chamou Gilmar de leviano. Mais cedo, Moraes atribuiu a Mendonça a iniciativa de estimular investigadores a inserir seu nome em colaboração premiada e disse que o colega atendia a interesses de um grupo político. Mendonça interrompeu e negou a acusação repetidas vezes.
