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Blindagem patrimonial (parte I): como se proteger das dívidas de familiares

Com o passar dos anos e a construção do patrimônio, questões como proteção patrimonial, redução da carga tributária e dívidas de familiares se tornaram recorrentes.

17 novembro 2020 - 13h34
Blindagem patrimonial (parte I): como se proteger das dívidas de familiares

Quando comecei a atuar como consultora financeira, os principais tópicos trazidos pelos clientes eram a necessidade de planejar a aposentadoria (ou independência financeira) e montar estratégias de investimentos alinhadas a perfil e objetivos.

Com o passar dos anos e a construção do patrimônio, questões como proteção patrimonial e redução da carga tributária se tornaram recorrentes. E esse é um assunto de amplo interesse porque afeta todas as famílias: ricas, pobres ou de classe média, assalariadas ou empresárias, que desejam cuidar bem do dinheiro.

Por isso, resolvi criar uma série de artigos intitulados: “Blindagem Patrimonial - Tudo o que você precisa saber para proteger o seu patrimônio”. Neste primeiro conteúdo, irei abordar as alternativas de proteção aos endividados da família.

Antes de prosseguir, é importante fazer uma ressalva: o termo blindagem patrimonial é equivalente à proteção do patrimônio construído e ele varia de acordo com o que se deseja proteger e quais riscos são possíveis evitar.

Por exemplo, a proteção (ou blindagem) necessária a quem está começando a construir um patrimônio é diferente da proteção necessária a quem está aposentado, da mesma forma que a proteção de uma família assalariada tende a ser diferente da proteção de uma família empresária.

Vamos começar!

Toda família tem alguém com problemas financeiros

Essa é uma situação bastante recorrente, e com a qual você não precisa se preocupar porque não existe herança de dívidas. Ou seja, se alguém próximo a você (pais, irmãos, até mesmo filhos) falece sem quitar todos os compromissos financeiros, isso não impactará o seu patrimônio.

Mas aqui é importante ressaltar que vocês não devem possuir nenhum vínculo além do familiar. Portanto, fianças, avais ou empresas abertas em conjunto, podem colocar a sua proteção patrimonial em risco.

Salvo contrário, e de acordo com diversos artigos do Código Civil, se alguém da família falece e deixa dívidas, esses compromissos financeiros deverão ser quitados com o valor total da herança (que será equivalente à soma de todos os bens e direitos) deixada pelo falecido.

Caso vocês tenham feito algum acordo financeiro ou societário, avalie a questão da seguinte forma: esse compromisso pode ser considerado como um bem ou direito do falecido? Em caso positivo, você tem uma porta aberta para que os descuidos financeiros desse familiar afetem o seu patrimônio.

Pague menos impostos

Se você ajuda financeiramente alguém da família, aposentado ou menor de idade, poderá colocá-lo como dependente no imposto de renda e abater parte dos gastos com saúde e educação. Já pensou nisso?

Esse é um tipo de proteção que você está aplicando ao seu patrimônio porque irá preservá-lo das altas alíquotas de impostos, considerando que você tem um compromisso financeiro em ajudar os familiares.

Os tipos de dependentes que podem ser incluídos estão disponíveis na aba "Dependentes" do Programa da Receita Federal; ou você pode pedir a ajuda de um contador para se certificar de que existe esse espaço para pagar menos impostos na sua estrutura tributária atual.

A opinião e as informações contidas neste artigo são responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a visão da SpaceMoney.

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