“Para o cidadão comum, fica difícil entender as razões dos magistrados. Decisões são tomadas em completo desacordo com os desejos da sociedade, ainda que amparadas na Lei. O garantismo e tecnicismo excessivo de alguns juízes, notadamente os da instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, estão levando brasileiros à descrença na Justiça e na Democracia. Sabemos, todos, que esse é o pior caminho para uma nação.”
O pesadelo de todos os estudantes de Medicina são os professores cirurgiões. Se esses mexerem com cérebro e coração, então, é bom tomar todos os cuidados. Convém, e muito, que o infeliz aluno saiba reconhecer sua infinita ignorância diante da sapiência ilimitada dos gênios operadores. O mesmo ocorre com os estudantes de Direito diante de seus professores que abraçaram a “sagrada” carreira da Magistratura. Cirurgiões e juízes pleiteiam junto ao Vaticano, há séculos, a mudança do dogma da Santíssima Trindade para Santíssima Quádrupla. Cada um, por si, quer juntar-se ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo na definição do Criador Onipotente.
O problema é que esses pretensos deuses estão aqui vivendo entre nós, os mortais. Suas ações, sejamos crentes ou não, impactam nossas vidas diariamente. É até possível que algum de nós passe a vida sem esbarrar nas mãos de um cirurgião, mas algum ser próximo e querido, por certo esbarrará. Já dos juízes ninguém se livra, nem que seja um juiz de paz ainda existem juízes de paz?
Em 1984, já formado em Economia, comecei o curso de Direito. Achava que era minha vocação natural, dado o gosto pela oratória, pela leitura e pela polêmica. Também, fascinado por História, não via a hora de estudar o Direito Romano, uma das principais fontes do Direito Moderno. O entusiasmo durou até o momento em que o professor dessa disciplina entrou na sala de aula e desfiou seus títulos e atribuições: juiz de carreira, doutor nisso e naquilo, emérito catedrático, eminente jurista, douto magistrado, venerando rábula e assentado em colendos tribunais. Ai daqueles, pobres coitados, que o chamassem apenas de Professor Marco Aurélio. Desisti do curso. Por problemas de coluna, tinha limitações em beijar o chão que Sua Excelência pisava.
Marco Aurélio e o rap
Passados trinta e seis anos, olha eu aqui: as voltas com outro Marco Aurélio e com o rap. Devo dizer que simpatizo muito mais com o rap do que com o funk. Ambos são paupérrimos em melodia, acordes e arranjos, mas as letras fortes e politizadas do primeiro me atraem mais que as baixarias e tolices do segundo. Nesta semana, o homônimo de meu antigo professor e o rap se cruzaram numa pasta, cuja capa não continha nomes, o que também não interessava à Sua Excelência. Afinal, a dez meses da aposentadoria, não ia ser agora que o douto magistrado iria começar a se importar com o reflexo de seus atos sobre a vida de outros duzentos e dez milhões de mortais.
Em sua mais recente decisão, o venerando jurista mandou soltar um adepto do rap. Decisão tecnicamente perfeita. Afinal, na calada da noite, para sua própria proteção em um futuro sempre próximo, parlamentares incluíram no pacote anticrime um dispositivo a favor do crime. Ninguém notou. Empenhados em afundar a Lava Jato, todo mundo se fez de morto: a Folha de São Paulo, sempre tão diligente, o PT, Hamilton Mourão, o PSL, a Casa Civil, o PSDB, Rodrigo Maia, o PMDB, zeloso com seus integrantes, Reinaldo Azevedo, o Novo, Alexandre Garcia, a Rede e Marcelo Freixo, entre tantos outros. Alertado por Sérgio Moro, na época ainda ministro e hoje o primo feio que todo mundo rejeita, o Presidente da República poderia ter vetado o malfadado artigo 316, mas, talvez, colocasse os filhos em risco. Filho é sagrado. Pelo menos nisso, eu e JB concordamos.
Respaldado por tanta gente qualificada e respeitável, o sacrossanto representante de Jeová nesse planeta entendeu que duas condenações em segunda instância, e o poder absoluto da organização da qual o rapaz do rap é um dos principais líderes, não justificavam sequer o monitoramento por meio de uma tornozeleira. Liberdade irrestrita e absoluta. Tudo ou nada. Em uma penada, o insigne jurisconsulto levou a ferro e fogo a máxima “fiat justítia, et pereat mundus” (faça-se justiça, mesmo que o mundo pereça), lema do imperador Fernando I do Sacro Império Romano-Germânico lá no século XVI, época em que se instalava no Brasil a plutocracia que gerou Marco Aurélio e André. Torçamos agora para que o garoto do rap não peça indenização pelo tempo preso injustamente e que o processo não caia nas mãos de Gilmar ou Lewandowski.
Visita à Terra
Tenho uma sugestão: se os meritíssimos juízes julgam a si mesmos legítimos parceiros do Criador, poderiam abrir mão de suas prerrogativas terrenas, como salários no teto, férias de sessenta dias, aposentadoria integral, auxílio-moradia, dezenas de assessores, comendas, títulos e pronomes de tratamento exclusivos. Fiem-se no que Jesus disse, em Mateus 6.26, para nós, as criaturas: “Olhai as aves do céu: não semeiam, nem colhem, nem ajuntam em celeiros. E, no entanto, vosso Pai Celeste as alimenta. Ora, não valeis mais do que elas?” Se o Criador provê o necessário para todas as criaturas, o que Ele não faria pelos seus Iguais?
Finalizo dizendo que nem se Marco Aurélio, Gilmar e Lewandowski absolvessem numa penada só Hitler, Stalin, Mao, Pinochet, Médici e Fidel, eu me alinharia aos fanáticos do caça-esfola-e-mata, que vivem a exigir o fechamento e a queima do STF. Não há salvação fora da Democracia, da Política e do Estado de Direito. Mas seria bom que, a exemplo dos deuses gregos, os juízes visitassem, vez ou outra, a Terra, para sentir o que nós, humanos, sentimos. De outro jeito, fica difícil defendermos a Justiça.
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