O ano legislativo deve começar no próximo dia 2 de fevereiro, mas o ano político já está em andamento. Aliás, ele nunca parou. A política não tira férias. Ainda mais num ano tão importante e definidor de rumos como deve ser o ano de 2022, quando ocorrerão as eleições presidenciais, eleições de governadores e dos parlamentares estaduais e federais. Eleições, como sabemos, suscitam uma infinidade de temas para discussão. A começar pela definição dos candidatos; em seguida a formação das coligações ou federações partidárias, os programas dos candidatos e, em especial, os fatores que influenciarão os resultados finais.
O fato é que o processo eleitoral já começou, ainda que, formalmente, devam ser obedecidas as restrições legais para algumas atividades, entre elas a propaganda nos meios de comunicação de qualquer mídia. Neste momento, portanto, o mais importante para o analista é a observação dos movimentos de partidos e candidatos. Movimentos que são balizados, no tempo, pelo calendário eleitoral, ao qual todos estão obrigados.
O primeiro movimento importante do calendário eleitoral acontece a partir do próximo dia 3 de março e vai até o dia 1º de abril, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Em todos os anos eleitorais houve razoável movimentação partidária entre os parlamentares, que buscam melhor posicionamento ou maior verba para tentar suas reeleições.
Entretanto, no presente ano, há um fato novo e de extrema importância nas decisões a serem tomadas. Há poucos meses, o Presidente Jair Bolsonaro, após inúmeras marchas e contramarchas, definiu sua filiação ao Parido Liberal (PL), comandado pelo astuto e impoluto Valdemar Costa Neto, também conhecido, como o “dono” do Centrão. É inconteste que uma grande quantidade de deputados acompanhará o Presidente para o novo partido.
O bolsonarismo “sincero e radical”, que esteve abrigado, original e majoritariamente no PSL, migrará em massa para o PL, como migraria para o PSOL, se Jair Bolsonaro assim o fizesse. Bolsonaristas, lulistas, janistas, juscelinistas, adhemaristas, malufistas e varguistas nunca foram de ligar muito para partidos e siglas. A engorda do PL não será sem problemas, porque as verbas dos fundos eleitorais e partidários não virão junto com os deputados. A distribuição desses fundos é proporcional à composição partidária estabelecida nas últimas eleições gerais.
Em resumo, no Partido Liberal, o butim deverá ser distribuído entre mais candidatos à reeleição (os mais favorecidos), o que, provavelmente, ensejará disputas e ciumeiras. Certo é que Waldemar Costa Neto é um especialista em fazer este tipo de divisão e utilização de dinheiro público.
Outras datas relevantes do calendário eleitoral são as datas-limites para desincompatibilização, que diferem em função do cargo que o pretenso candidato ocupa atualmente. Desincompatibilizar-se significa afastar-se do atual cargo para concorrer à próxima eleição. Lembrando que a desincompatibilização só é obrigatória para aqueles que pleitearão cargos diferentes daquele que ocupa atualmente. Ou seja, o atual Presidente da República não precisa desincompatibilizar-se, uma vez que disputará o mesmo cargo. O mesmo vale para governadores e vice-governadores.
No caso específico dos Ministros de Estado, a data-limite é o dia 2 de abril de 2022. Por sinal, a mesma data-limite de definição do domicílio eleitoral para qualquer candidato. É sabido que vários atuais ministros de Bolsonaro concorrerão a vagas no Congresso Nacional, sejam como deputados ou senadores. Outros concorrerão aos governos de seus estados. Portanto, é inevitável uma reforma ministerial no próximo mês de março. Reforma ministerial que visará, sobretudo, atender os planos eleitorais do Presidente da República.
Melhoria da gestão pública, retomada de investimentos, controle das contas públicas e adequada execução do Orçamento ficam para serem discutidas − não, necessariamente, implementadas − no ano que vem.
É claro que devem ser festejadas as saídas de Queiroga e Damaris pelo avanço civilizatório que elas representam, mas não restam dúvidas de que os novos ministros continuarão tocando a pauta eleitoral ou eleitoreira do Presidente da República. A aprovação do Orçamento para 2022 deixou claro a prevalência do “Centrão”, inclusive sobre o Ministério da Economia, no comando do cofre.
Paulo Guedes, que já foi mais otimista, desistiu de lutar contra o aumento dos gastos públicos e vai dedicar o ano de 2022, além de tentar segurar-se no cargo, a abrir congressos, simpósios e seminários, em que os profetas, apóstolos e crentes do “Mercado” alertarão contra o risco da esquerda. Tais figuras prenunciarão o Apocalipse, derrubarão a Bolsa, inflarão o dólar, exatamente como em 2002 para, na sequência, ganhar rios de dinheiro com a afoiteza e desespero dos incautos.
Os crentes, como de hábito, só fazem número, enquanto os apóstolos e profetas torcem e trabalham para que o mais capitalista dos sindicalistas volte e lhes proporcione a bonança dos velhos tempos. O Brasil não deve mudar nos próximos cinco séculos. Continuaremos a ser o país do futuro.
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