O Senado Federal se prepara para analisar, na próxima semana, a medida provisória que destina R$ 10 bilhões em crédito extraordinário do Orçamento de 2026 para subsidiar o preço do diesel, em meio à escalada dos conflitos no Oriente Médio. A MP 1.344/2026, que expira na quinta-feira (16), foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (8) e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os valores serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que remunerará produtores e importadores de óleo diesel conforme as regras estabelecidas pelas MPs 1.340/2026 e 1.349/2026.
A MP 1.349/2026, editada em abril, ampliou o subsídio para amortecer o preço de importação do diesel rodoviário, com adesão facultativa de estados e Distrito Federal, visando mitigar os efeitos do agravamento do conflito no Golfo Pérsico sobre o abastecimento interno. Antes dessa medida, desde 12 de março, vigorava um subsídio menor, de R$ 0,32 por litro, criado pela MP 1.340/2026. Com a escalada das tensões entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo elevou o valor para R$ 1,20 por litro do combustível importado, por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Esse montante adicional será mantido até o esgotamento dos R$ 10 bilhões ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
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Cronograma e validade das medidas
A MP 1.340/2026 perdeu a validade na quinta-feira (9), enquanto a MP 1.349/2026, que ainda aguarda análise do Congresso, tem vigência até 20 de agosto. O subsídio atual, de R$ 1,20 por litro, beneficiou produtores e importadores que aderiram ao programa a partir de 7 de abril, data da edição da MP 1.349. Antes disso, entre 12 de março e 6 de abril, o ressarcimento era de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que os R$ 10 bilhões sejam suficientes para cobrir a diferença até o fim do ano, mas o cenário geopolítico permanece incerto.
Impacto do conflito no Oriente Médio
Apesar do anúncio de um cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz reacenderam as tensões e colocam em risco o acordo e as negociações sobre o programa nuclear iraniano. A retomada das hostilidades elevou novamente o preço do petróleo nos últimos dias, pressionando os custos de importação do diesel e justificando a manutenção do subsídio emergencial. O governo brasileiro, por meio da ANP, continuará monitorando a situação para garantir o abastecimento interno e evitar repasses abruptos ao consumidor final. Você pode acompanhar os desdobramentos e as principais notícias sobre economia em tempo real aqui na SpaceMoney.
