quinta, 25 de abril de 2024
Direito a prisão domiciliar

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros

08 novembro 2021 - 18h00Por Agência Brasil
 - Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil  - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar nesta segunda-feira (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito a prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico. 

Na decisão de hoje, o ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças. Silveira também está proibido de realizar postagens por meio de terceiros. 

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.